Os sistemas de climatização têm como objetivo prover conforto térmico e boa qualidade do ar interior. Quando corretamente projetados, instalados e com manutenção adequada, estes sistemas podem garantir a saúde e segurança das pessoas que utilizam o espaço climatizado.

Os agravos à saúde e a dispersão de doenças, incluindo muitas letalidades, provocados por sistemas de climatização sem monitoração e manutenção adequadas, têm sido pesquisados e relatados desde 1976 por instituições internacionais de grande credibilidade como a Organização Mundial de Saúde (Suíça), o Instituto Nacional de Saúde e Segurança Ocupacional (EUA) e o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (EUA).

Tendo em vista o risco que os sistemas de climatização representam para a saúde dos trabalha- dores e do público em geral, o Ministério da Saúde publicou a Portaria N° 3523, 28 de agosto de 1998 (DOU), determinando a elaboração de Regulamento Técnico para medidas de identificação, controle e limites de tolerância de poluentes (físicos, químicos e biológicos). A Portaria estabelece ainda a obrigatoriedade por parte dos proprietários com relação às condições de limpeza, manutenção, operação e controle, através de um Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC).

O Regulamento Técnico estabelece testes de controle e avaliação mínimos e a periodicidade dos processos de Manutenção, higienização e troca de componentes em sistemas de climatização para ambientes de uso público e coletivo.

Como coordenador do Departamento de Biossegurança da APS Associados, presencio na prática a importância que a saúde dos trabalhadores tem para o bem-estar geral de toda uma empresa. A simples implementação e manutenção de um PMOC é capaz de aumentar a produtividade, reduzir a morbidade e absenteísmo e reduzir os gastos com doenças, multas e processos. Além de viabilizar incentivos econômicos da Previdência (Lei 10.666/2003, redução das alíquotas do SAT) e oferecer aos clientes garantia de boa qualidade do ar nas lojas, recepções e escritórios.